Frente tem como foco acompanhar a legislação e as políticas públicas voltadas para o meio ambiente e o clima
O vereador Wagner Romão (PT) irá presidir, na Câmara Municipal de Campinas, a Frente Parlamentar pelo Meio Ambiente e de Enfrentamento aos Efeitos das Mudanças Climáticas. Criada por meio de Requerimento do próprio vereador, a Frente tem como foco acompanhar a legislação e as políticas públicas voltadas para o meio ambiente e o clima, bem como acompanhar e propor investimentos e ações (inclusive educativas) para enfrentar e mitigar os efeitos de ocorrências geradas pela mudança climática em Campinas.
“Essas discussões e propostas serão feitas em conjunto com a sociedade civil, com o objetivo de gerar ainda iniciativas governamentais e não governamentais que também visem a alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento local. A Frente Parlamentar também quer realizar estudo para aprimoramento da legislação ambiental e elaborar proposituras que visem à valorização do meio ambiente ou sugeri-las à prefeitura, quando forem de competência do Executivo”, diz Wagner Romão.
Ele acrescenta que a Frente Parlamentar deverá também promover e fomentar seminários, debates e audiências com temas relacionados ao Meio Ambiente e ao enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas.
Frentes Parlamentares
As Frentes Parlamentares da Câmara Municipal de Campinas têm por objetivo promover o debate com a população, instituições e representantes da sociedade sobre temas de interesse propostos pelos vereadores, produzindo ao final dos trabalhos um relatório que pode conter apontamentos, conclusões, sugestões e até políticas públicas sobre os temas debatidos.
Neste sentido, a principal diferença entre uma Frente e uma Comissão Especial de Estudos (CEE) é que esta segunda tem como integrantes apenas parlamentares, ainda que entidades e sociedade possam integrar os trabalhos como convidados e até mesmo fazendo perguntas e sugestões. Já nas Frentes os representantes de entidades e da sociedade podem participar dos trabalhos na condição de integrantes do grupo.
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