1. Introdução

​

Bem-vindo/bem-vinda ao site oficial do vereador Wagner Romão. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com algum dos termos, pedimos que não utilize o site.

​

2. Definições

• Usuário: Pessoa que acessa e interage com o site.

• Site: Refere-se ao website oficial do vereador Wagner Romão, disponível em www.profwagnerromao.com.br.

• Conteúdo: Refere-se a todas as informações, imagens, vídeos, textos, links e outros materiais disponíveis no site.
   

3. Uso do Site

• O usuário se compromete a utilizar este site exclusivamente para fins lícitos e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

• É proibido o uso do site para fins comerciais, divulgação de material ofensivo, difamatório ou ilegal.

• O vereador Wagner Romão reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
   

4. Propriedade Intelectual​

• Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, logotipos e outros materiais, é de propriedade do vereador Wagner Romão ou de seus parceiros e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

• O conteúdo do site está licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que o usuário pode copiar, distribuir, modificar e criar obras derivadas do conteúdo, desde que credite devidamente o autor (o vereador Wagner Romão ou a fonte indicada no conteúdo original), sem usar o material para fins comerciais, e desde que compartilhe as obras derivadas sob a mesma licença.
   

5. Privacidade e Proteção de Dados

• A coleta de dados pessoais será feita de acordo com nossa Política de Privacidade, que está disponível aqui.

• Ao utilizar o site, o usuário consente com a coleta, uso e armazenamento de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.
   

6. Links para Sites de Terceiros

• O site pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do usuário e não implicam endosse ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites.

• O vereador Wagner Romão não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso de sites de terceiros.
   

7. Limitação de Responsabilidade

• O site e seu conteúdo são oferecidos "no estado em que se encontram", sem qualquer garantia expressa ou implícita. O vereador Wagner Romão não garante que o site estará livre de erros ou interrupções.

• O vereador Wagner Romão não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site.
   

8. Modificações dos Termos e Condições

• O vereador Wagner Romão pode, a qualquer momento, revisar estes Termos e Condições. Alterações significativas serão notificadas no site. O uso contínuo do site após essas alterações implica na aceitação dos novos termos.
   

10. Legislação Aplicável

• Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa relacionada ao uso deste site será resolvida nos tribunais da cidade de Campinas, no estado de São Paulo, Brasil.
   

11. Contato

• Em caso de dúvidas ou sugestões sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco por meio do e-mail: wagner.romao@campinas.sp.leg.br ou pelo telefone: +55 19 98242-8335