Projeto ameaça participação popular no Conselho de Segurança de Campinas

A proposta de reformulação do Conselho de Segurança Pública e Defesa da Vida, em Campinas, encaminhada pelo Executivo, pode causar um retrocesso na participação da sociedade civil.

Criado em 2002, o órgão se consolidou como espaço de diálogo e construção coletiva de políticas públicas, reunindo representantes da sociedade civil, dos Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança), de outros conselhos municipais e de diversas entidades ligadas à segurança comunitária.

No entanto, o novo projeto apresentado pelo governo Dário Saadi prevê mudanças que retiram a ampla representação da sociedade civil, ampliando a presença de órgãos de segurança em detrimento da participação popular. A medida foi aprovada em primeira votação na Câmara Municipal, na última segunda-feira (3).

Nos posicionamos contrários a esse projeto, que foi levado em regime de urgência e sem ao menos passar por discussão com os conselhos. Nosso agora objetivo é impedir a aprovação definitiva do projeto e preservar o caráter democrático do Conselho. Veja nosso discurso completo na tribuna: